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over ou under

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a over ou under na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 1/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-16T21:06:53+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a over ou under, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de over ou under nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de over ou under com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a over ou under, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Análise técnica da ANTAQ sobre over ou under demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de over ou under no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre over ou under, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a over ou under, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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