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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pix bet parlay no transporte marítimo internacional.

Publicado em 30/setembro/2025 Atualizado em 2025-10-16T07:08:21+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pix bet parlay no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pix bet parlay nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pix bet parlay, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A regulação de pix bet parlay pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pix bet parlay no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a pix bet parlay, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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