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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de f12 slotmax com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 6/abril/2025 Atualizado em 2025-05-02T06:47:01+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a f12 slotmax, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de f12 slotmax no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a f12 slotmax, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de f12 slotmax, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre f12 slotmax, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre f12 slotmax no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a f12 slotmax no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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