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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de oddbet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de oddbet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de oddbet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a oddbet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a oddbet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo oddbet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a oddbet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de oddbet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Referências: