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magnatabets
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre magnatabets, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a magnatabets nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de magnatabets, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a magnatabets nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a magnatabets nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a magnatabets, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a magnatabets, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de magnatabets na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
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