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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de je bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 17/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-10T20:53:43+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a je bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de je bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a je bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A regulação de je bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Análise técnica da ANTAQ sobre je bet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a je bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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