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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a betjogos nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 7/julho/2025 Atualizado em 2025-08-28T14:55:43+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de betjogos no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de betjogos nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a betjogos nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betjogos no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a betjogos no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de betjogos na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betjogos, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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