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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de r86 nlc bet registro, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 10/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-02T23:44:21+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a r86 nlc bet registro, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a r86 nlc bet registro nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre r86 nlc bet registro no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a r86 nlc bet registro, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a r86 nlc bet registro, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de r86 nlc bet registro com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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