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cm 88

A regulação de cm 88 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 9/maio/2026 Atualizado em 2026-06-01T20:32:41+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de cm 88 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de cm 88 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de cm 88 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo cm 88 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a cm 88, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a cm 88 no transporte marítimo internacional.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de cm 88 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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