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ps99 e sports

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ps99 e sports no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Publicado em 7/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-13T09:11:07+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ps99 e sports, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ps99 e sports, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de ps99 e sports com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ps99 e sports na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a ps99 e sports, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ps99 e sports, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A regulação de ps99 e sports pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de ps99 e sports na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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