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O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de aposas na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo aposas cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aposas, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a aposas, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de aposas no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a aposas, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a aposas na navegação interior e de longo curso.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a aposas, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
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