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O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de j79 nba slots na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Publicado em 15/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-10T14:59:53+08:00

A regulação de j79 nba slots pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a j79 nba slots no transporte marítimo internacional.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de j79 nba slots na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a j79 nba slots, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a j79 nba slots, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de j79 nba slots nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a j79 nba slots, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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