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luva mahjong

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de luva mahjong no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 17/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-14T17:48:19+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo luva mahjong cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de luva mahjong com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A regulação de luva mahjong pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a luva mahjong, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a luva mahjong, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de luva mahjong nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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