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m10 super sete

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m10 super sete cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 1/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-10T15:10:25+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a m10 super sete no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a m10 super sete, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de m10 super sete pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m10 super sete na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a m10 super sete, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a m10 super sete, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de m10 super sete, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

brx ber burro puxa o que no jogo do bicho