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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de over casino com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Publicado em 18/dezembro/2025 Atualizado em 2026-02-06T07:54:09+08:00
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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a over casino no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a over casino, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de over casino no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo over casino cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a over casino no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a over casino, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre over casino, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a over casino, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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