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ufa9191

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a ufa9191, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 2/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-02-08T11:05:53+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ufa9191 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ufa9191, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de ufa9191 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ufa9191 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ufa9191 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ufa9191 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ufa9191 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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