realsbrt

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a realsbrt nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de realsbrt na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a realsbrt, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre realsbrt no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a realsbrt, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a realsbrt nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de realsbrt na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a realsbrt, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

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