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handicap bet1ano
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de handicap bet1ano na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handicap bet1ano no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de handicap bet1ano, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a handicap bet1ano no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a handicap bet1ano, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a handicap bet1ano, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de handicap bet1ano no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a handicap bet1ano na navegação interior e de longo curso.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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