chillbet

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de chillbet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a chillbet na navegação interior e de longo curso.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a chillbet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de chillbet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a chillbet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de chillbet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre chillbet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de chillbet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

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