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betting software
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de betting software no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a betting software, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betting software, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a betting software no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de betting software na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a betting software, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a betting software, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a betting software nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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