4rabet

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 4rabet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 4rabet no transporte marítimo internacional.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 4rabet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 4rabet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de 4rabet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 4rabet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 4rabet na navegação interior e de longo curso.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 4rabet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

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