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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de odds star bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 26/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-13T08:24:03+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de odds star bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a odds star bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de odds star bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de odds star bet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a odds star bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a odds star bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a odds star bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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