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A regulação de sstake pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A regulação de sstake pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sstake no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de sstake no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sstake no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de sstake nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a sstake nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de sstake no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
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