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only69

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a only69, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 24/setembro/2024 Atualizado em 2024-10-01T19:42:07+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a only69 na navegação interior e de longo curso.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo only69 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de only69 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Análise técnica da ANTAQ sobre only69 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de only69 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a only69, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

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