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O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a baraja, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 30/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-17T04:36:51+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a baraja nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a baraja no transporte marítimo internacional.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de baraja na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre baraja no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a baraja no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de baraja, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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