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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo supertbet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 11/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-01T21:53:29+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a supertbet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de supertbet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de supertbet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de supertbet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a supertbet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Análise técnica da ANTAQ sobre supertbet demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

Segurança e confiabilidade

Antes de criar conta ou realizar qualquer operação, verifique licença, reputação, métodos de atendimento, regras de bônus e políticas de jogo responsável.

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