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plataforma lançada hoje
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a plataforma lançada hoje, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de plataforma lançada hoje no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de plataforma lançada hoje na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a plataforma lançada hoje, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataforma lançada hoje, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a plataforma lançada hoje, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a plataforma lançada hoje na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de plataforma lançada hoje com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
Referências:
Como funciona plataforma lançada hoje
Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar plataforma lançada hoje.
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