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manta fc
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre manta fc, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a manta fc, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de manta fc, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de manta fc na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a manta fc, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a manta fc, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de manta fc no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a manta fc, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Referências:
Segurança e confiabilidade
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