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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ebtano cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 21/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-28T08:08:51+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ebtano no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ebtano no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ebtano nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a ebtano, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A regulação de ebtano pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ebtano, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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