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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 58win gates of olympus slot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 58win gates of olympus slot na navegação interior e de longo curso.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 58win gates of olympus slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 58win gates of olympus slot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 58win gates of olympus slot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 58win gates of olympus slot, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 58win gates of olympus slot nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 58win gates of olympus slot, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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