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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 4400 bet plinko gambling na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 22/junho/2025 Atualizado em 2025-07-30T09:15:09+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 4400 bet plinko gambling nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 4400 bet plinko gambling, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 4400 bet plinko gambling no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 4400 bet plinko gambling, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 4400 bet plinko gambling, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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