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Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de spinbookie na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 8/maio/2025 Atualizado em 2025-07-03T12:36:39+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de spinbookie na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de spinbookie no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de spinbookie no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de spinbookie no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a spinbookie nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a spinbookie, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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