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Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de plataformas pagantes na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Publicado em 5/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-19T06:36:17+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a plataformas pagantes, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de plataformas pagantes no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de plataformas pagantes na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a plataformas pagantes, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre plataformas pagantes, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de plataformas pagantes nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a plataformas pagantes nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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