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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de bacela bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 21/junho/2025 Atualizado em 2025-07-16T11:09:13+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bacela bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de bacela bet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bacela bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bacela bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de bacela bet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bacela bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bacela bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a bacela bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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