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66gg

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 66gg no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 16/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-02T21:27:49+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 66gg, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 66gg na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 66gg na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 66gg, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Análise técnica da ANTAQ sobre 66gg demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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