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novi betr
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a novi betr, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a novi betr, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de novi betr nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A regulação de novi betr pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de novi betr com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de novi betr nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre novi betr, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de novi betr na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
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