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067

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 067, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 31/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-22T23:16:39+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 067, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 067 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de 067 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 067, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 067 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 067 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 067 na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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