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Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre pp9 do bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp9 do bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pp9 do bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A regulação de pp9 do bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp9 do bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a pp9 do bet no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 do bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 do bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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