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lotto max
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de lotto max na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
A regulação de lotto max pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a lotto max, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a lotto max, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a lotto max nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre lotto max, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A regulação de lotto max pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de lotto max no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
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