170

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 170 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 170 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 170, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 170 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Análise técnica da ANTAQ sobre 170 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 170 na navegação interior e de longo curso.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 170, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 170, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

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