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pp9 free

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp9 free no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 2/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-02-06T10:44:37+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de pp9 free nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pp9 free no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de pp9 free na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A regulação de pp9 free pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a pp9 free nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Análise técnica da ANTAQ sobre pp9 free demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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