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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de vz99 bonus no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 11/maio/2026 Atualizado em 2026-06-10T06:37:17+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a vz99 bonus, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a vz99 bonus no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a vz99 bonus nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a vz99 bonus nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a vz99 bonus no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de vz99 bonus no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de vz99 bonus na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de vz99 bonus na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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