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brazer ios

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de brazer ios no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 17/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-15T03:38:05+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de brazer ios no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de brazer ios na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a brazer ios, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a brazer ios no transporte marítimo internacional.

Análise técnica da ANTAQ sobre brazer ios demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre brazer ios no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a brazer ios, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de brazer ios na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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