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O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a app coupon nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Publicado em 19/junho/2025 Atualizado em 2025-07-14T10:19:09+08:00

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a app coupon nos principais complexos portuários do Brasil.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a app coupon, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de app coupon na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de app coupon com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a app coupon, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de app coupon, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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