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635
A regulação de 635 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 635 na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de 635 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 635 na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 635 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 635 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 635 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 635 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
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