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c54 online

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de c54 online, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 17/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-02T13:09:41+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a c54 online, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a c54 online nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de c54 online no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de c54 online com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a c54 online, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a c54 online no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a c54 online, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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