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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a af88 depot, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a af88 depot no transporte marítimo internacional.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a af88 depot, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a af88 depot, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de af88 depot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de af88 depot na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a af88 depot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a af88 depot, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
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