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apsta real
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de apsta real no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a apsta real, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de apsta real na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a apsta real, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de apsta real na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a apsta real nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de apsta real no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo apsta real cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
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