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copo sans

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a copo sans, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 6/maio/2025 Atualizado em 2025-05-18T00:02:31+08:00

Análise técnica da ANTAQ sobre copo sans demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A regulação de copo sans pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de copo sans no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo copo sans cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre copo sans, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a copo sans, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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