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pp9 test

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pp9 test com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 8/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-05T00:02:25+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de pp9 test no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pp9 test no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de pp9 test na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pp9 test, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pp9 test no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp9 test no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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